Termos de Uso

1. Sobre o Servico

Escolhe Ai e uma plataforma gratuita de recomendacao de filmes e series alimentada por IA, desenvolvida para o mercado de streaming brasileiro. Ao criar uma conta e usar o servico, voce concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso.

2. Elegibilidade e Conta

Voce deve ter pelo menos 13 anos para usar este servico. Se e menor de idade, voce deve ter consentimento dos pais ou responsavel legal. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades em sua conta.

3. Autenticacao

Voce pode fazer login de duas formas: (a) usando e-mail e senha, ou (b) usando Google OAuth. Para login por email/senha, voce deve fornecer um e-mail ativo. Para Google OAuth, seus dados de autenticacao sao gerenciados pelo Google de acordo com seus termos.

4. Uso Aceitavel

Voce concorda em usar este servico apenas para fins legitimos e nao:

• Tentar acessar, modificar ou danificar a infraestrutura do servico
• Usar o servico para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais
• Praticar assedio, abuso ou discriminacao contra outros usuarios
• Automatizar o acesso ou usar bots sem autorizacao explicita
• Compartilhar sua senha ou credenciais com terceiros

5. Conteudo de Terceiros

As informacoes sobre filmes sao fornecidas pela TMDB (The Movie Database) e sujeitas aos seus termos de servico. O EscolheAi nao e responsavel pela precisao, integridade ou legalidade desses dados.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteudo do EscolheAi, incluindo algoritmos, design, recomendacoes e codigo, e protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Voce nao pode reproduzir, distribuir, modificar ou reutilizar sem autorizacao explicita.

7. Disponibilidade e Manutencao

O servico e fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade continua. Realizamos manutencao regular e atualizacoes que podem causar interrupcoes temporarias. Nao somos responsaveis por perdas decorrentes de indisponibilidade do servico.

8. Limitacao de Responsabilidade

Na maxima extensao permitida por lei, o EscolheAi nao e responsavel por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de usar o servico, mesmo que informado da possibilidade de tais danos.

9. Encerramento de Conta

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento na pagina de perfil clicando no botao 'Encerrar conta'. Apos a confirmacao, sua conta sera imediatamente deletada. Apos 30 dias, seus dados pessoais serao completamente excluidos de nossos sistemas. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei aplicavel.

10. Lei Aplicavel e Jurisdicao

Estes termos sao regidos pela lei brasileira. Usuarios na Uniao Europeia tem direitos adicionais sob o RGPD e legislacao europeia de protecao ao consumidor. Para disputas, voce pode recorrer aos tribunais de sua jurisdicao ou medidas de resolucao alternativa de conflitos.